Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade

prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República.

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa

Apelação cível . Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT). Preliminar de ilegitimidade passiva.

No mérito, pretensão à improcedência, por insuficiência do laudo pericial, ou à redução do valor da indenização, em face do grau da lesão. Recurso desprovido.

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.

; Sigilo Profissional; Código de Ética; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Coronel Fabriciano, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e do INEA, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Conhecimentos Básicos

Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo

ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

, Procuradoria-Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contribuição Associativa em Loteamento Fechado.

Aplicação analógica, entretanto, da regra do artigo 249, § 2º do CPC para dar provimento ao apelo e, por conseqüência, julgar improcedente a ação.

Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.

serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.

Indenização por danos morais.

A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Subscrição por falso advogado.

Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.

Construtora indeniza por inundação

de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública

Empresário indeniza por agressão

O prestador de serviço deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido fisicamente pelo empresário em local público

Indenização por dano moral.

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias